Turma reconhece desvio de função em empresa sem plano de carreira

O hospital deverá pagar as diferenças salariais decorrentes do desvio de função de um empregado

Menor que sofreu acidente em desvio de função receberá indenização por dano estético

Juiz julgou procedente a acusação e condena empresa a pagamar indenização por danos estéticos no valor de R$ 10 reais

Ex-Prefeito de Garibaldi é condenado por nepotismo e desvio de função de assessores

Ação civil pública

Ex-Prefeito de Garibaldi é condenado por nepotismo e desvio de função de assessores

O acusado teria nomeado funcionários para cargos que na verdade não exerciam ou não existiam no município

Justiça Federal vai julgar inquérito sobre desvio de telhas compradas para atender municípios gaúchos

prática de crime de receptação por parte de outras pessoas, além do envolvimento de integrantes da Defesa Civil e de agentes públicos no desvio das telhas

STJ mantém decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função

da segunda instância da Justiça Federal que negou indenização por danos morais a servidores em desvio de função da Receita Federal.

Penal. Peculato-desvio (art. 312 doCP). Estelionato em detrimento de entidade de direito público.

Continuidade delitiva. Multa. Penas substitutivas.

Reconhecida prescrição em processo contra seguradora por desvio de carga de caminhão

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar provimento a recurso especial da AIG Seguros S/A para reconhecer a prescrição em processo contra a empresa Rodoviário Matsuda Ltda., do Paraná.

Ação Civil Pública. Improbidade administrativa. Desvio de recursos públicos. Comprovação. Condenação. Recursos improvidos.

Office boy em desvio de função é enquadrado como auxiliar contábil

para a qual foi contratado, fica caracterizado o desvio de função.

Bradesco é condenado a pagar diferenças salariais por desvio de função

Recurso de revista diferenças salariais. Desvio de função. Inexistência de quadro de carreira.

Servidor municipal em desvio de função tem direito a diferenças salariais

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Conceitos e Definições do "desvio de poder" no Brasil e no mundo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, Advogado, Consultor Jurídico e Professor Universitário em Mato Grosso (UNIVAG). SKYPE: franciscosamf, EMAILS: [email protected], [email protected], e [email protected],

Vendedor que venceu campanha realizada pela empresa e não ganhou carro prometido como prêmio será indenizado

Além da indenização, ele receberá também as verbas trabalhistas devidas.

JT-MG determina reintegração de bancária após fim da aposentadoria por invalidez de 21 anos

Ela também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Vereadores terão que devolver dinheiro indevido

Vereadores receberam verbas indenizatórias pela participação em sessões extraordinárias .